Montanhas do Paraná e do Brasil

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sexta-feira, 16 de julho de 2010

IAP versus Fazendo do PP - Fazendeiro cobra por acesso


Em 94 ou 95, passávamos por uma chácara ao lado da Fazendo do PP, assim evitávamos a cobrança que não me lembro direito, não era caro, era só o preço de R$ 2,00 ou R$ 3,00 reais por pessoa ou R$ 5,00 pelo carro, era uma coisa assim. Lembro que da ultima vez que passamos pela chácara fomos surpreendidos por um capanga da Fazenda do PP que estava de binóculo e arma na "pedra do grito", e lá esperava todos que subiam. O cara pediu para que um de nós voltasse e pagasse a taxa, eu disse que desconhecia essa taxa, mas mesmo assim ele não queria que passássemos sem pagar essa taxa, conversei com ele e dei R$ 5,00 reais, como estávamos em três, ele ainda questionou que faltava ainda R$ 4,00 reais, o convenci que na próxima eu pagava ele quando voltássemos outro dia para acertar a diferença. Depois daquela começamos a passar pela Fazendo do PP e pagávamos a taxa. Na época já se dizia da irregularidade da taxa, porém ele alegava que era para manutenção, coisa que eu mesmo nunca vi eles fazendo. A idéia de desapropriação da Fazenda pode ser ou não uma boa idéia, não adianta desapropriar e abandonar a montanha deixando que vândalos e bandidos tomem conta. Mas não deixo de ser contra a taxa, acho que na minha opinião deveria ser cobrado o estacionamento num valor não muito alto como é feito em várias outras montanhas como o 7 e o Araçatuba onde se paga uma taxa de R$ 5,00 para deixar o carro.


Fonte: Gazeta do Povo


Com 1.877 metros, o Pico do Paraná, montanha mais alta da região Sul, é um roteiro obrigatório para montanhistas brasileiros. Apesar de a montanha ficar dentro do Parque Estadual Pico do Paraná, uma unidade de conservação entre os municípios de Antonina e Campina Grande do Sul, há mais de dez anos o acesso vem sendo dificultado pelo proprietário de uma fazenda vizinha. Dilson Serighelli, dono da fazenda Pico Paraná, cobra uma entrada de R$ 10 por pessoa para deixar os montanhistas passarem pela propriedade.

Serighelli diz que resolveu cobrar entrada para arcar com supostos custos que seriam causados pelos montanhistas. “A fazenda é particular, mas ajudo na manutenção do parque, recolhendo o lixo e sinalizando a área”, justifica. Ele afirma que oferece uma “estrutura de cortesia”, com estacionamento e chuveiro.

O vice-presidente do Clube Paranaense de Montanhismo (CPM), Ronaldo Montalto, nega que Serighelli trabalhe na manutenção. Segundo ele, todo o trabalho de limpeza nas trilhas é feita pelo CPM. “Não é verdade que ele faz a manutenção. Nós é que organizamos mutirões para fazer isso”, afirma. Segundo Montalto, vários montanhistas já reclamaram da situação para fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que nada fizeram.

Desapropriação

A chefe do Departamento de Unidades de Conservação do IAP, Maria do Rocio Lacerda Rocha, diz que desconhecia qualquer tipo de cobrança. Diante da informação, o órgão dará início a um processo de desapropriação da fazenda. “A fazenda está em área pública e estamos juntando documentos para provar isso”, relata. Segundo ela, os montanhistas têm direito de passar pelo local sem pagar. O IAP pretende encaminhar solicitação ao Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) para que Serighelli apresente a documentação do imóvel.

O site da fazenda (www.fazendapicoparana.altamontanha.com) afirma que a entrada no valor de R$ 10 é cobrada das 7 às 20 horas. Das 20 às 7 horas, o valor seria cobrado “sob consulta”. O site também oferece pernoite, passeio a cavalo e bebidas, e informa que o estacionamento é gratuito.

A advogada Andrea Saad, especialista em Direito do Consumidor, diz que a cobrança de entrada é ilegal se não houver a prestação de um serviço. “Cobrar apenas a passagem é irregular, pois ninguém pode impedir a locomoção, sobretudo quando o acesso é para alcançar um local público”, disse “Toda propriedade tem uma função social, que é atender o bem estar de todos, definida pela Constituição e que deve ser respeitada.”